Região - Receita aperta o cerco a empresas devedoras na região.

São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Portão devem mais de R$ 103 milhões.

Desde o início de novembro, empresas da região que se enquadram como devedoras contumazes, junto à Receita Estadual, por meio de avisos estão sendo cobradas pelas suas dívidas. Com o recebimento do documento, as contribuintes têm 15 dias para regularizar seus débitos com o órgão. Nos cinco municípios de abrangência do Jornal VS, apenas Capela do Santana não possui devedores contumazes. Nos outros quatro – São Leopoldo, Sapucaia, Esteio e Portão – a dívida é de mais de R$ 103 milhões, corresponde a 47% do total da região. São Leopoldo detém o maior número de empresas nessa situação – são 27 que ultrapassam R$ 78 milhões. Na retaguarda está Esteio com 13 empresas e dívida de R$ 13 milhões e Sapucaia com nove empresas e mais de R$ 11 milhões em passivos.

É considerado devedor contumaz quem não recolher débitos declarados em oito das últimas 12 guias (GIAS) mensais ou possuir dívidas de ICMS em valor superior a R$ 500 mil e imposto não declarado em oito dos últimos 12 meses apurados, considerados todos os estabelecimentos da empresa ou ainda possuir dívidas de ICMS em valor que ultrapasse 30% do seu patrimônio conhecido ou 25% do faturamento anual.

Calçados no topo

Das 139 empresas, 29 são fabricantes de calçados, o que os deixam no topo de devedores contumazes na região da DRE hamburguense. Mas em valores por ramo empresarial, o comércio atacadista de produtos de consumo não alimentar é o primeiro, com R$ 48,6 milhões.

Delegacias e notificações

O delegado regional, Paulo Aydos, explica que na região foram escolhidas 8 delegacias que começaram a receber as notificações na quarta-feira passada e que se estendem até a próxima semana. “A gente faz uma notificação pessoa à empresas e damos 15 dias a partir da visita para a regularização dos débitos”, conta. Segundo Aydos, foram selecionadas algumas empresas que se tratam de casos mais relevantes e que as visitas continuarão permanentemente.

Municípios da 4ª DRE

Alto Feliz, Araricá, Bom Princípio, Brochier, Campo Bom, Capela de Santana, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Harmonia, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Pareci Novo, Portão, Presidente Lucena, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, São José do Hortêncio, São Vendelino,, São Pedro da Serra, São José do Sul, Tupandi, Vale Real.

Programa ajuda a regularizar

Para ajudar as empresas a se regularizarem, foi reaberto o prazo para inclusão no Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul (Ajustar), que oferece sistema de parcelamento com condições especiais, que podem chegar até 120 parcelas. A adesão ao programa vai até o quinta-feira, dia 15, e pode reduzir o valor da dívida em até 40%. Quem atrasou três ou mais parcelas do pagamento e foi excluído do Ajustar pode reingressar desde que regularize suas pendências.

O que acontece

Dentre as ações do fisco gaúcho para impor restrições aos devedores contumazes, estão a inclusão de nome no Serasa, ações cautelares fiscais em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para penhora de bens e envio de notícias crimes para o Ministério Público. Segundo ele, todo o mês o número de empresas devedoras contumazes muda, porque algumas se regularizam e novas entram.

COMO QUITAR

Devedores de São Leopoldo, Portão e Sapucaia do Sul poderão procurar a Delegacia da Receita Federal, localizada na Avenida Dom João Becker, 379, bairro Centro. Para moradores de Capela de Santana há a opção de procurar o serviço em Montenegro, na Rua João Pessoa, 1445, sala 2. Já os contribuintes de Esteio devem se dirigir à Delegacia de Canoas. O horário de funcionamento será das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira.

Dívida representa 9% do Estado

No Estado, no levantamento feito nesta semana, 914 empresas, com 1.186 estabelecimentos, enquadram-se no critério de estar devendo oito ou mais parcelas mensais de ICMS nos últimos 12 meses, conforme decreto 48.494/2011. O valor total da dívida destas empresas supera os R$ 2,3 bilhões. Na Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, que abrange 33 municípios da região dos Vales do Sinos, Paranhana, Caí e Serra, 139 empresas – que representam 172 estabelecimentos (9%) – se enquadram no conceito de devedor contumaz , cujas dívidas suplantam a casa dos R$ 216,7 milhões (9% do total do Estado). De acordo com Aydos, as empresas que não regularizarem os débitos dentro do prazo serão enquadradas em um regime especial de fiscalização. “Elas farão parte de um rol de empresas com tratamento especial de fiscalização. Elas perdem todos os prazos nas operações no atacado para os comerciantes e ficam suspensas de diferimento para essas empresas.”

Fonte: Jornal VS

Posted by timoteosouza on 14:53. Filed under Noticias, Noticias Economia, Noticias Esteio, Noticias Sapucaia . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Feel free to leave a response